Termos e Condições

1. Definições

• "Stratiqa" — Stratiqa Consultoria Empresarial, inscrita no CNPJ, com sede em Belo Horizonte — MG
• "Serviços" — engajamentos de consultoria oferecidos, incluindo Planejamento de Lançamento, Revisão de Processos Operacionais e Workshop de Cultura de Desempenho
• "Cliente" — pessoa jurídica ou profissional que contrata os serviços da Stratiqa
• "Usuário" — qualquer pessoa que acessa o site
• "Contrato" — proposta ou instrumento que formaliza a prestação de serviço
• "Entregáveis" — documentos, mapas, planos, guias ou materiais produzidos no contexto do engajamento

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao site ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação integral destes Termos. Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas ou profissionais com capacidade legal para contratar, com idade mínima de 18 anos.

3. Descrição dos Serviços

A Stratiqa oferece serviços de consultoria empresarial B2B com escopo fixo, prazos definidos e entregáveis documentados. Os serviços disponíveis são:

• Planejamento de Lançamento — R$ 2.140, ~1 mês, 3 sessões de trabalho
• Revisão de Processos Operacionais — R$ 560, ~2 semanas
• Workshop de Cultura de Desempenho — R$ 990, 1 dia completo

Os serviços são prestados primariamente para empresas com sede ou operação no Brasil. Prestação em outras localidades está sujeita a acordo prévio.

4. Responsabilidades do Cliente

Para que os engajamentos sejam executados com qualidade, o Cliente deve:

• Disponibilizar as pessoas e informações solicitadas nos prazos acordados
• Participar das sessões de trabalho conforme cronograma combinado
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre seu contexto
• Usar os entregáveis apenas para as finalidades acordadas e dentro de sua organização
• Manter sigilo sobre metodologias, ferramentas e conteúdos produzidos pela Stratiqa

5. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, design, estrutura) é de propriedade da Stratiqa ou licenciado para uso. Os entregáveis produzidos em um engajamento tornam-se de uso do Cliente após o pagamento integral, com uma licença de uso não exclusiva para fins internos.

A metodologia, frameworks e modelos utilizados permanecem de propriedade da Stratiqa. O Cliente não pode reproduzir, comercializar ou ceder a terceiros o conteúdo metodológico sem autorização escrita prévia.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços estão expressos em Reais (BRL). As condições específicas de pagamento são definidas em cada proposta comercial. De forma geral:

• O início do engajamento ocorre após confirmação do pagamento ou assinatura do contrato
• Formas de pagamento aceitas são definidas em cada proposta
• Cancelamentos solicitados com menos de 48 horas antes de uma sessão agendada podem estar sujeitos a cobrança proporcional pelo tempo já preparado
• Cancelamentos de Workshop com menos de 5 dias úteis de antecedência estão sujeitos a cobrança de 50% do valor

7. Escopo e Ajustes

Cada serviço tem escopo definido na proposta comercial. Solicitações que excedam esse escopo podem ser objeto de proposta adicional. A Stratiqa não executa trabalho fora do escopo acordado sem formalização prévia.

Ajustes dentro do escopo (revisões de entregáveis) são incluídos no valor do serviço. Reformulações completas por mudança de contexto do Cliente podem ser tratadas como novo engajamento.

8. Confidencialidade

A Stratiqa trata como confidenciais todas as informações fornecidas pelo Cliente durante o engajamento. Uma cláusula de sigilo está incluída em todos os contratos. Essa obrigação persiste por 3 anos após o encerramento do serviço, salvo disposição contratual em contrário.

9. Isenções e Limitações

Os serviços da Stratiqa têm natureza consultiva e educacional. Não oferecemos:

• Resultados financeiros ou operacionais específicos como garantia
• Assessoria jurídica, contábil, médica ou de qualquer profissão regulamentada
• Serviços de implementação direta ou gestão operacional

A aplicação das recomendações é de responsabilidade exclusiva do Cliente. A responsabilidade da Stratiqa limita-se ao valor pago pelo serviço no qual ocorreu eventual falha, excluindo danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais.

10. Indenização

O Cliente concorda em isentar a Stratiqa de responsabilidade por danos resultantes de: uso inadequado dos entregáveis, informações incorretas fornecidas ao longo do engajamento, ou decisões tomadas com base em recomendações parcialmente implementadas.

11. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar o engajamento mediante comunicação por escrito com 5 dias úteis de antecedência. Em caso de encerramento antecipado por iniciativa do Cliente, serão cobradas as etapas concluídas até a data de encerramento. Em caso de inadimplência não sanada em 10 dias, a Stratiqa pode suspender os serviços.

12. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes buscarão inicialmente uma solução amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte — MG para dirimir quaisquer questões, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
• A tolerância a eventual descumprimento não representa renúncia ao direito
• Este instrumento representa o acordo integral entre as partes em relação ao objeto descrito
• Alterações exigem concordância por escrito de ambas as partes

14. Atualizações destes Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Clientes ativos serão notificados por e-mail sobre alterações relevantes. O uso continuado dos serviços após comunicação de mudanças implica aceitação dos novos Termos.

15. Contato

Stratiqa Consultoria Empresarial
Av. Afonso Pena 1270, Centro, Belo Horizonte — MG, 30130-005
Telefone: +55 31 3429-7163
E-mail jurídico: [email protected]